Aposentadorias
Por idade, tempo de contribuição, regras de transição, aposentadoria especial, da pessoa com deficiência e do trabalhador rural.
Advocacia previdenciária
Seu direito junto ao INSS, explicado com clareza.
Atuação em todos os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Análise do seu caso, orientação sobre os requisitos e acompanhamento do pedido — do requerimento administrativo à ação judicial, quando for necessário.
Presencial em Poções/BA e on-line em todo o Brasil, com sigilo profissional.
Linguagem sem juridiquês
Você entende cada etapa do seu processo.
Acompanhamento do início ao fim
Da documentação ao resultado do pedido.
Poções/BA e todo o Brasil
Presencial na cidade e on-line onde você estiver.
Áreas de atuação
Benefícios e questões que atendo
Atendo todos os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Cada caso depende do histórico de contribuições, da idade e da documentação — a análise individual é o que define o melhor caminho.
Benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
BPC / LOAS
Benefício assistencial para pessoas com deficiência e para idosos a partir de 65 anos que atendam ao critério de renda.
Pensão por morte
Requerimento e defesa do direito de cônjuges, companheiros, filhos e demais dependentes, inclusive em casos de união estável.
Salário-maternidade
Para empregadas, autônomas, seguradas especiais e desempregadas dentro do período de graça, inclusive em casos de adoção.
Revisões e recursos
Revisão do valor do benefício, correção de tempo não computado e recursos administrativos contra decisões do INSS.
Planejamento previdenciário
Estudo do seu CNIS para saber quando você poderá se aposentar e quais escolhas influenciam o valor do benefício.
Consultoria e pareceres
Análise documental, orientação sobre contribuições em atraso e esclarecimento de dúvidas antes de qualquer requerimento.
Demais benefícios do RGPS
Auxílio-reclusão, salário-família e outras prestações previstas na legislação previdenciária.
Quando vale conversar
Situações que costumam pedir orientação jurídica
Se você se reconhece em alguma delas, uma análise do caso pode esclarecer quais são os seus direitos e os prazos envolvidos.
Seu pedido de benefício foi indeferido pelo INSS.
O benefício foi cessado e você continua sem condições de trabalhar.
Há períodos de trabalho que não aparecem no seu CNIS.
Você trabalhou na roça, em atividade insalubre ou exposto a agentes nocivos.
Você desconfia que o valor do seu benefício ficou abaixo do devido.
Você está perto de se aposentar e não sabe qual regra é mais vantajosa.
Contar minha situação
Resposta em horário comercial, de segunda a sexta.
Atendimento
Do primeiro contato ao resultado
Um caminho simples, com você informado em cada etapa.
Contato inicial
Você envia uma mensagem contando o que aconteceu. Nenhum documento é necessário nesse momento.
Análise do caso
Reunimos CNIS, laudos, carteira de trabalho e demais documentos para avaliar os requisitos do benefício.
Estratégia e proposta
Explico os caminhos possíveis, os riscos e os prazos. Honorários e condições ficam definidos em contrato.
Condução do pedido
Requerimento administrativo, recurso ou ação judicial, com atualizações sobre o andamento do processo.
Sobre
Dra. Paloma Muniz
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação dedicada ao direito previdenciário. Atendo presencialmente em Poções, na Bahia, e de forma on-line em todo o país. Meu trabalho começa por entender a sua história de trabalho e de saúde — é dela que sai a prova do seu direito.
Atuo em todos os benefícios do Regime Geral de Previdência Social — das aposentadorias aos benefícios por incapacidade e assistenciais. E acredito que ninguém deveria assinar um contrato sem entender o que está contratando: por isso, explico em linguagem simples o que pode ser feito, o que não pode e quanto tempo cada etapa costuma levar.
Dra. Paloma Muniz
OAB/BA nº 71.567 · Poções / BA
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebo com frequência
Preciso ir até o escritório para começar?
Não necessariamente. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp e os documentos podem ser enviados digitalmente. O atendimento presencial em Poções/BA fica disponível para quem preferir.
Quais documentos costumam ser necessários?
Em geral: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do CNIS (obtido no aplicativo Meu INSS) e, nos casos de incapacidade, laudos, exames e receituários. A lista definitiva depende do benefício.
Quanto tempo demora um processo previdenciário?
Varia conforme o benefício, a via escolhida e a região. Pedidos administrativos têm prazos próprios de análise pelo INSS; ações judiciais dependem da pauta do juízo. Na análise do seu caso, indico uma estimativa realista, sem garantir prazos que não dependem de mim.
Como funcionam os honorários?
Os honorários seguem a Tabela da OAB e são definidos em contrato escrito, apresentado antes de qualquer providência. Não há cobrança pelo primeiro contato para entender a sua situação.
Meu pedido foi negado. Ainda dá para fazer alguma coisa?
Na maior parte dos casos existe caminho: recurso administrativo, novo requerimento com prova complementar ou ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento, que consta na carta de decisão do INSS.
Você atende quem mora em outro estado?
Sim. O atendimento on-line alcança todo o Brasil: as reuniões acontecem por vídeo ou WhatsApp, os documentos são enviados digitalmente e o contrato é assinado eletronicamente.
Vocês garantem que eu vou conseguir o benefício?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado — a decisão cabe ao INSS ou ao Judiciário. O que posso assegurar é análise técnica honesta, condução diligente do caso e informação clara sobre as chances envolvidas.
Fale comigo
Conte o que está acontecendo
Descreva a sua situação em poucas linhas pelo WhatsApp. A partir daí, indico quais documentos precisamos reunir para analisar o seu caso.